quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Regime 2.0

A democracia Portuguesa vive com um problema de regime, como ilustra a instabilidade governativa dos últimos 30 anos. Mesmo nos períodos de maior estabilidade os Governos governam metade do tempo (a outra metade é a garantir que são eleitos).

Sugiro um novo regime, com limitação de mandatos para todos os cargos políticos, que se aplicaria ao poder central e local:

a) Presidente eleito para 1 único mandato de 7 em 7 anos

b) Presidente nomeia um governo para um mandato de 4 anos

c) Parlamento é eleito de 4 em 4 anos (deputados com máximo de 3 mandatos)

Assim, se poderia apregoar a grande virtude da República*, garantir que num prazo de 5o anos aparece pelo menos um governante que faz a diferença... quando aparece,o regime garante a estabilidade necessária para que o trabalho seja feito; quando não aparece, o regime garante a continuidade do trabalho do último bom governante.

(*) O romano Júlio César dizia-se republicano pois a República era o regime que oferecia maior probabilidade de aparecer um bom governante - dizia que bastava 1 de 50 em 50 anos. Na Monarquia o direito sucessório daria para 1 ou 2 monarcas nesse período, enquanto na República com eleições de 2 em 2 anos teriámos 50 cônsules (2 por eleição).

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